Formulário de Livre Resolução
Formulário de Livre Resolução
(Preencher e enviar apenas se pretender exercer o direito de livre resolução do contrato.)
Para:
BRILHAH — André Luís Correia de Bettencourt Gaspar
Rua Alminhas, n.º 17
Póvoa de Sobrinhos
3505-471 Viseu
Portugal
Email: brilhahiashop@gmail.com
Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) o meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao(s) seguinte(s) bem/bens:
____________________________________________________________
Número da encomenda (se disponível): ____________________________
Encomendado em (*) / recebido em (*): ____________________________
Nome do(s) consumidor(es): ____________________________________
Endereço do(s) consumidor(es): _________________________________
____________________________________________________________
Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas se o formulário for enviado em papel):
____________________________________________________________
Data: ____ / ____ / ______
(*) Riscar o que não interessa.
Como exercer o direito
Este formulário é facultativo. O consumidor pode exercer o direito de livre resolução através deste modelo ou por qualquer outra declaração inequívoca comunicada à BRILHAH dentro do prazo legal aplicável.
Pode enviar a comunicação para brilhahiashop@gmail.com. A comunicação dentro do prazo é suficiente para exercer o direito e não depende de aprovação prévia da BRILHAH.
Após comunicar a livre resolução, os bens devem ser devolvidos sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da comunicação. Contacte a BRILHAH para receber as instruções práticas de devolução.
Este formulário refere-se ao direito legal de livre resolução aplicável, em regra, durante 14 dias nas compras à distância. A política comercial de devoluções até 30 dias da BRILHAH mantém-se nos termos publicados na Política de Devoluções e Reembolsos.